SOBRE

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL.

TRANSPARÊNCIA PUBLICA ORIUNDA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DANIELA
CAMPOS DE ABREU SERRA - FISCALIZAÇÃO CONTINUADA Nº MPMG-0271.19.000365-4.

OS NOMES DOS ADOLESCENTES COM IDADE ATE 18 ANOS SÃO ABREVIADOS APENAS COM AS INICIAIS DOS SEUS RESPECTIVOS NOMES, JÁ QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESGUARDA ESTE DIREITO.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

PRESTAÇÃO DECONTACONTAS